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Ivinhema, MS
Ao negar as acusações de integrar esquema criminoso que teria supostamente desviado R$ 11 milhões da merenda escolar de Água Clara – cidade a 190 km de Campo Grande -, Leonardo Antônio Siqueira Machado diz que a acusação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) baseou-se em menções em conversas no WhatsApp, bem como em participações em grupos na rede social e pela sua posição como funcionário de confiança em uma das empresas implicadas.
A ação penal faz parte das investigações relativas da Operação Malebolge, do Gaeco, que apurou desvios de R$ 11 milhões na merenda escolas do município de Água Clara, administrado pela prefeita Gerolina (PSDB).
Conforme as investigações, empresários pagavam servidores para fraudar as licitações e ganhar contratos milionários. O Gaeco também afirma que a empresa que o réu trabalhava entregava alimentos estragados para crianças comerem.
Consta na denúncia do MP que Leonardo seria empresário e ‘funcionário proeminente’ da Zellitec Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (CNPJ 10.144.274/0001-08). Ainda que ele seria o responsável por levar a propina a servidores.
No entanto, a defesa de Leonardo alega que a denúncia feita pelo MPMS ‘embaralha e dificulta’ o direito de ampla defesa do acusado. “Ao longo de quase trezentas páginas a denúncia busca inseri-lo na suposta prática de vários tipos penais que teriam ocorrido repetidas vezes, sem, contudo, explicar minimamente ao douto juízo de maneira clara e concisa suas circunstâncias”.
Então, o réu afirma que não há indícios que o liguem aos crimes apontados pelo MP (integrar organização criminosa, fraudar licitação, peculato e corrupção). “A mera menção em conversas, o fato de constar em grupos de WhatsApp ou a posição em uma empresa não são, por si só, suficientes para configurar a prática de crimes tão graves como os imputados”.
Conforme o Gaeco, além de fraudar licitação, a Zellitec entregava alimentos estragados ou vencidos em escolas municipais de Água Clara.
O descrito em trecho do relatório, acima, indica que os alimentos já quase impróprios para o consumo deviam abastecer as prateleiras de cozinhas instaladas nas escolas municipais. Ou seja, seria a merenda dos alunos.
A dona da carga, diz o documento, era a empresa Zellitec Comércio de Produtos Alimentícios, que vencia as licitações de modo fraudulento.
Diz o relatório do Gaeco: “a Zellitec Comércio de Produtos Alimentícios não possui condições reais de atender contratos de grande vulto, como os conquistados no município de Água Clara, reforçando o fato de que sua atuação é sustentada por falcatruas e esquemas criminosos'.
Para o MP, a empresa “sobrevivia à base de esquemas”, vencendo licitações fraudulentas mediante pagamento de propinas a servidores.
O dono da Zelitec, Mayro Mayer da Silva, informou à Justiça que fechou as atividades da empresa.
Mediante recebimento de propina, servidores atestavam ter recebido produtos e serviços que nunca foram realizados, além de acelerar trâmites para emissão de notas frias a fim de agilizar pagamentos a empresários.
O esquema foi revelado a partir da apreensão de celulares na Operação Turn Off, que evidenciou fraudes na saúde e educação, no montante de R$ 68 milhões, implicando empresários, secretário e servidores.
“Malebolge', termo que dá nome à operação, é uma referência à “Divina Comédia', obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o “Malebolge' é a região onde os fraudadores e corruptos são punidos conforme a gravidade de seus pecados.
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