Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar por decisão do STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após a constatação de que o político descumpriu medidas cautelares impostas anteriormente, como a proibição de uso das redes sociais para estimular ataques à Corte.

Entre as determinações da nova medida estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de receber visitas (com exceção de familiares próximos e advogados), além do recolhimento de todos os aparelhos celulares presentes na residência de Bolsonaro.

Descumprimento nas manifestações

A decisão ocorre um dia após manifestações realizadas por apoiadores de Bolsonaro em diversas cidades do país, no domingo (3). Segundo Moraes, o ex-presidente participou ativamente das mobilizações, ainda que de forma indireta, o que viola as restrições impostas pelo STF.

Durante os atos, Bolsonaro teria realizado videochamadas e interagido com os apoiadores por meio da internet. Em Copacabana, no Rio de Janeiro, por exemplo, uma imagem publicada no Instagram do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) mostra o ex-presidente acompanhando a manifestação.

No decreto, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou as redes sociais, mesmo que por meio de terceiros, o que configura desobediência. “Agindo ilicitamente, o réu se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e consciente material pré-fabricado para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal”, afirma um trecho do documento.

Participação em ato em Dourados

Bolsonaro também participou, por videochamada, de uma manifestação em Dourados (MS). O contato foi intermediado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), que exibiu ao vivo imagens do ex-presidente durante a carreata que percorreu a Avenida Marcelino Pires, principal via da cidade. O ato reuniu centenas de pessoas e veículos, que ocuparam mais de 15 quadras, segundo informações locais.

Presença indireta em outras cidades

Imagens semelhantes foram registradas em outras cidades. Em São Paulo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também exibiu uma chamada de vídeo com Bolsonaro durante manifestação na Avenida Paulista. “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver”, declarou Nikolas ao público. “É sua forma, mesmo estando preso dentro de casa”, completou, em referência às restrições do STF.

Apesar de proibido de usar redes sociais próprias ou de terceiros, Bolsonaro foi visto em publicações feitas por aliados, inclusive exibindo a tornozeleira eletrônica e saudando apoiadores. A decisão de Moraes também determina a apreensão dos celulares do ex-presidente.