Diante da escassez de pessoal, MPMS convoca 11 aprovados em concurso com reprovação total

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul divulgou no Diário Oficial desta terça-feira, 01/07, a convocação de 11 candidatos aprovados após apresentação de recursos ao 30° Concurso para Promotor Substituto no órgão. A decisão ocorre semanas após o certame reprovar 100% dos inscritos, tanto na prova escrita quanto na avaliação oral.

Conforme a publicação, a chamada é resultado de interpelações apresentadas pelos candidatos à avaliação escrita, o que permitiu ajuste no resultado final da nota, alterando a posição da banca avaliadora acerca da legitimidade das convocações.

Na relação constam sete homens e quatro mulheres. Para obter aprovação eles alcançaram média geral na avaliação escrita de 6,0 a 6,31. 

Anteriormente, segundo a Fapec, nenhum dos 180 candidatos avaliados na etapa havia conseguido obter a nota mínima igual ou superior a 5,0, em cada uma das disciplinas ou grupos, com média geral de 6,0.

Recursos apresentados

Ao todo foram apresentados um total de 1.291 recursos contra questões da prova objetiva. 

A maioria das contestações se concentra nas áreas de Direito Processual Penal, Direito Penal e Tutela de Interesses Difusos, indicando pontos de maior insatisfação e possíveis falhas de formulação ou incertezas nas perguntas.

Os dados do edital revelam que o grupo de Direito Processual Penal foi o mais questionado, com 285 recursos. Na sequência, aparecem Direito Penal, com 270 recursos, e Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, com 244 recursos.

Entre as questões específicas, algumas se destacam pelo volume de reclamações. No grupo de Direito Processual Penal, a questão 3 lidera com 50 recursos, seguida pelas questões 4 (44) e 6 (43). Já em Direito Penal, a questão 7 recebeu 44 recursos, enquanto a 2 e a 8 registraram, respectivamente, 37 e 36 contestações.

Outros grupos com grande concentração de recursos foram:

• Direito Administrativo, Tributário, Financeiro e Econômico – 184 recursos

• Direito Processual Civil – 177 recursos

• Direito Civil – 131 recursos

Vale lembrar que durante cerimônia para anúncio dos resultados, o Procurador-Geral de Justiça Romão Ávila Milhan Junior enalteceu a banca examinadora e a comissão organizadora “pelo trabalho de correção realizado ao longo destes quatro meses, mesmo diante das atribuições regulares de cada um”. 

“Foram sete provas que exigiram uma análise minuciosa e criteriosa. Recebam, portanto, nossos cumprimentos e agradecimentos”, afirmou à época.

Repercussão negativa

Os 180 candidatos que participaram do XXX Concurso Público de Provas e Títulos de Promotor de Justiça substituto do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) foram pegos de surpresa ao serem totalmente reprovados no certame.

Após ser divulgado na tarde do dia 02/06, o assunto tomou conta das redes sociais, com candidatos revoltados e até pessoas surpresas com a atitude da banca examinadora.

“100% de reprovação na 2ª fase do MPMS. Nenhum dos 180 candidatos foram aprovados para oral”, postou um internauta.

“Fui uma das 100% pessoas reprovadas na 2ª fase do MPMS. Que Deus tenha misericórdia de nós, pq ninguém mais tem”, escreveu outra. Ela havia sido aprovada na 1ª fase do certame com 78/100 – 6 pontos acima da nota de corte.

“Não consigo nem descrever o quão absurdo é organizar um concurso público, investir dinheiro e tempo para organizar o certame e simplesmente não classificar nenhum candidato para a fase seguinte. Uma vergonha o que aconteceu no MPMS (e não me refiro aos candidatos)”, afirma uma terceira pessoa.

Arrecadação de dinheiro com o concurso

Os candidatos chegaram a suspeitar que o que estaria por trás da reprovação em massa seria, na visão dos concurseiros, uma maneira do órgão arrecadar dinheiro com o certame, além de beneficiarem os promotores com incremento no salário ao acumularem função para atuar onde o concurso não conseguiu preencher as vagas.

“Agora o MPMS tem o orçamento de 180 possíveis nomeações pra usar como bem entenderem. O CSJT fez isso com as nomeações de servidores, usou pra pagar salários”, denunciou outro internauta.

Para realização do concurso, o MPMS pagou à Fapec, sem licitação, o valor de R$ 496.830,06 pelo próprio PGJ, Romão Ávila Milhan Júnior.